| Projeto: |
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PL 49 18/02/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-49/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0049-2014 |
| Promovente: |
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Nelo Rodolfo |
| Ementa: |
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DENOMINA-SE PRAÇA MARIO CARVALHO DAS NEVES O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE PACAEMBU-SP, SUBPREFEITURA DA SÉ |
| Assunto: |
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ACACIO NOGUEIRA ( RUA DOUTOR ) ( CONSOLACAO ) / CONSOLACAO ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MARIO CARVALHO DAS NEVES ( PRACA ) / PACAEMBU ( BAIRRO ) / PERDIZES ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1261-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/02/2014 | Encaminhado em 20/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 20/02/2014 | Encaminhado em 24/02/2014 | | CCJ | Recebido em 25/02/2014 | Encaminhado em 10/10/2014 | | SGP21 | Recebido em 10/10/2014 | Encaminhado em 25/11/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2014 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 40/2014 de 11/03/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 15/05/2014 atraves do(a) OF ATL 151/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações a respeito do pl 49/14, atraves do Documento Recebido nro. 311/2014
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| Encerramento: |
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25/11/2014. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |